25 de julho de 2010
por Ethevaldo Siqueira
Em geral, a idade madura traz mais equilíbrio e sabedoria aos homens. Isso não parece ter ocorrido com o professor Luiz Carlos Bresser Pereira, a julgar por suas opiniões sobre a privatização das telecomunicações no Brasil, no artigo publicado na Folha de S. Paulo, no domingo passado, sob o título de Menino Tolo.
Meu pai costumava dizer: “Esquerdismo radical nos jovens é idealismo. Nos velhos, é burrice. Ou malandragem”. Mesmo concordando, em essência, com esse ditado, eu não faria juízo tão severo sobre as distorções ideológicas de alguns intelectuais idosos brasileiros. É bem mais provável que eles, em telecomunicações, sejam apenas desinformados. Ou movidos pela paixão ideológica. Digo-o porque tenho respeito e admiração pelo professor Bresser, mas acho que se tornou exemplo perfeito de xenófobo e esquerdista radical.
Supunha que o ex-ministro, como tucano que foi, conhecesse e concordasse com os argumentos do ex-ministro Sérgio Motta, tantas vezes anunciados para privatizar esse setor. E mais: esperava que, como economista culto que é, pudesse avaliar corretamente os resultados do novo modelo setorial.
No artigo mencionado, ele cria a historinha de um menino tolo que troca seu pirulito por um jogo de armar. E resume sua mensagem nesta frase polêmica: “Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixa e móvel”.
Nosso pirulito
Examine, leitor, os números mais representativos do que ocorreu no Brasil nos últimos 12 anos, após a privatização da Telebrás (29/07/1998). A velha estatal legou-nos uma rede de 24,5 milhões de telefones. Hoje o País tem mais de 230 milhões. Ou seja, quase 10 vezes mais. A penetração, que era de apenas 14 telefones por 100 habitantes, é hoje de 128. Ou seja: o Brasil tem mais telefones do que gente.
A aquisição do direito de uso de um telefone era altamente elitista porque exigia a compra de plano de expansão por valor equivalente a US$ 1 mil – sim, mil dólares – que, em algumas oportunidades, chegou a US$ 3 mil. O prazo de instalação era de 24 meses. Mas podia chegar a quatro ou seis anos. No mercado negro, uma linha telefônica chegou a ser vendida pelo equivalente a US$ 10 mil, no bairro de Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo, em 1991. Um recorde mundial.
A telefonia móvel saltou de 5,8 milhões de aparelhos há 12 anos para os atuais 185 milhões de celulares em serviço. Desse total, mais de 100 milhões são telefones utilizados por cidadãos de baixa renda, na maior inclusão digital da história deste País. E sem dinheiro público.
Mesmo com todas as queixas dos usuários e com todos os problemas que tenho apontado nas telecomunicações brasileiras, não podemos subestimar os resultados do novo modelo, responsável por investimentos da ordem de R$ 180 bilhões na infraestrutura setorial nos últimos 12 anos. O sistema Telebrás em 25 anos investiu apenas R$ 60 bilhões.
Absurdo no Brasil de hoje é manter tributos da ordem de 43% sobre o valor dos serviços. Graças a esse nível de tributação, os governos estaduais e o federal já arrecadaram uma média de R$ 30 bilhões por ano ao longo dos últimos 12 anos, ou um total de R$ 360 bilhões. Só de fundos setoriais confiscados, o governo federal surrupiou mais de R$ 15 bilhões das telecomunicações. Sem nada investir no setor.
Quantos tolos!
Se olharmos para o mundo, veremos que, pelo critério de meu amigo Bresser, quase uma centena de países são meninos tolos. Uma única grande operadora de telefonia móvel, a Vodafone, inglesa, está presente em dezenas de países europeus e asiáticos.
Durante quase dez anos, essa empresa atuou no Japão, país que, no raciocínio de Bresser, deveria ser outro garoto bobo. A mesma Vodafone opera hoje, entre outros, nos seguintes países: Austrália, Alemanha, Espanha, Itália, Albânia, Turquia, República Tcheca, Egito, Grécia, Hungria, Índia, Irlanda, Portugal, Holanda, Nova Zelândia, Malta, Gana, Romênia, Catar e outros. Esses países seriam guris beócios?
E os Estados Unidos, que permitem que uma T-Systems, subsidiária da gigante alemã Deutsche Telekom, explore uma boa fatia de sua telefonia celular, seriam um molecão estúpido?
Bresser citou as divergências entre Portugal e Espanha para ressaltar o exemplo do “nacionalismo português” contra a possível venda à Telefónica da participação da Portugal Telecom na Vivo, vetada pelo governo português mediante o uso de uma golden share. A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma história bem mais complexa do que a do seu menino tolo, meu caro Bresser. Tem raízes culturais, políticas e econômicas milenares, além de interesses locais recentes.
Vale lembrar que a evolução tecnológica arrasou com a rentabilidade das operadoras fixas, abrindo opções como o Skype e dezenas de soluções de telefonia baseadas em voz sobre protocolo IP. Esse novo cenário levou a Telefónica a buscar a aquisição de operadora móvel para sobreviver. Como todas as operadoras fixas do mundo, ela só será viável se for uma prestadora de multisserviços, em telefonia móvel, internet em banda larga, comunicação de dados de alta velocidade, longa distância nacional e internacional, acesso a TV por assinatura, telepresença e outros.
Copyright 2010 – O Estado de S. Paulo – Todos os direitos reservados